Entre os dias 8 e 10 de março, no Aeroporto JK, de Brasília, um alerta da União dos Policiais do Brasil (UPB): Policiais Fora da PEC 186/2019. Oito paineis de led vão ficar expostos no local como manifesto dos profissionais das entidades que formam a UPB contra o projeto emergencial, já aprovado no Senado, que será votado na Câmara dos Deputados na próxima semana, com medidas de contenção de gastos que colocam em risco a sobrevivência dos serviços públicos do País e seus servidores.
A PEC da contenção de gastos pode manter os salários defasados, já que determina a proibição de qualquer reajuste salarial pelo Executivo, o Legislativo, o Judiciário e o Ministério Público caso a soma despesas obrigatórias e despesas totais alcancem 95%. Um valor que já tem sido ultrapassado há alguns anos e tem como perspectivar se manter por cerca de 15 anos.
Tudo isso gera graves consequências para os policiais, especialmente neste momento de pandemia do novo coronavírus e suas variantes. Sofrerão os abusos de um projeto sem futuro e sem destaques aqueles que enfretam, na linha de frente, os riscos da doença e da violência diariamente.
Pensando nisso, reunidas, as entidades lançaram, em nome da UPB, nota pública contra a PEC Emergencial. “Entendemos que o Brasil precisa de medidas urgentes para traçar o percurso pó-pandemia, porém não em detrimento da qualidade de vida dos servidores públicos e, consequentemente, dos serviços prestados à população. É preciso entender que a atividade pública é um direito do cidadão, especialmente em comunidades desse país continental onde não há serviços da iniciativa privada que possam atendê-los. Lugares onde o brasileiro nem sempre pode pagar para ter acesso aos seus direitos fundamentais à educação, segurança e saúde”, ressalta a presidente da Ampol, Creusa Camelier.
Veja abaixo a nota da UPB na íntegra e diga não à PEC 186/2019:
NOTA_PUBLICA_2021_UPB