Em tempos de luta contra as injustiças com os direitos dos trabalhadores brasileiros, não poderia ser diferente com as donas de casa. Mulheres que, dedicam, em média, 21,4 horas semanais aos cuidados de pessoas e afazeres domésticos (2019) contra 11 horas dos homens, segundo dados do estudo Estatísticas de Gênero: indicadores sociais das mulheres no Brasil, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mas o que poucas ainda sabem é que a dona de casa também pode se aposentar.
A aposentadoria do INSS, bem como outros benefícios previdenciários, como afastamentos, também é possibilitada às mulheres e homens que cuidam do lar, mesmo sem qualquer atividade remunerada, sob critério de pagamento da contribuição. Para isso, basta se cadastrar no INSS, entender a modalidade.
Esse público pode contar com o Plano Baixa Renda, que permite usufruir dos benefícios da Previdência Social mesmo com a contribuição mensal de 5% sobre o salário mínimo (R$ 55,00 em 2021), sem contagem de tempo ou aumento salarial.
Requisitos
- Não possuir renda de qualquer natureza, como aluguel ou pensões;
- Não exercer atividade remunerada, tendo dedicação exclusiva ao serviço doméstico;
- Possuir renda de até dois salários mínimos (R$ 2.200,00 em 2021),
- Estar inscrita no CadÚnico.
Existem, ainda, outros planos, como o Simplificado, com a contribuição de 11%, obrigatoriamente calculada sobre o salário mínimo. Ou, ainda, é possível optar pelo plano Normal, como contribuinte individual e facultativo, com alíquota de 20% sobre valores que vão do salário mínimo (R$ 1.100,00) ao teto de R$ 6.433,57.
O benefício é fundamental para as mulheres que acabam desamparadas pela falta de remuneração ou emprego, especialmente aquelas entre 25 e 49 anos, que, de acordo com o IBGE, vivem em lares com crianças de até três anos e apenas 54,6% se encaixam em nível de ocupação.
“A Ampol se solidariza com essas mulheres que abrem do trabalho formal para cuidar de suas famílias. Sabemos o quanto o serviço braçal, em casa, também pode ser estressante e prejudicial para a saúde das mulheres, que exercem, em sua maioria, diversos papeis. Queremos contribuir com a informação e a clareza, para que muitas possam usufruir de benefícios que valem para todos os cidadãos brasileiros”, diz a presidente da associação, Creusa Camelier.
→ Entenda sobre a aposentadoria para as donas de casa: https://www.jornalcontabil.com.br/como-funciona-a-aposentadoria-da-dona-de-casa/
→ Saiba mais sobre os dados do IBGE em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/30173-mulheres-com-criancas-ate-tres-anos-de-idade-em-casa-tem-menor-nivel-de-ocupacao
