Na tarde de ontem (12/07) um grupo de agentes femininas da Polícia Rodoviária Federal (PRF) denunciaram uma série de casos de assédio sexual e moral que foram arquivados pela corregedoria da corporação sem a devida apuração durante a audiência pública realizada pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados e mediada pela Érika Kokay (PT-DF).
Uma das depoentes foi a servidora administrativa Sabrina Pereira Soares Damasceno que relatou que ela e mais cinco mulheres foram vítimas de um supervisor da Superintendência da PRF em Minas Gerais. Os episódios de assédio teriam ocorrido entre 2015 e 2018 contra duas policiais, uma servidora administrativa, uma funcionária terceirizada e uma estagiária de 16 anos. As denúncias foram levadas à corregedoria da PRF, mas foram arquivadas em 2023.
As vítimas alegam só terem tido conhecimento do desfecho das investigações internas da PRF e acesso ao documento no mês passado, quando foram notificadas sobre um processo movido pelo suposto assediador. Ele pede indenização por danos morais, alegando que as mulheres que o acusam prejudicaram o seu casamento. Valores de até meio milhão de reais estariam sendo cobrados por ele.
A agente Pâmela Pereira Vieira afirmou que já ouviu diversos relatos de agressões contra mulheres que atuam na PRF. “Piadinhas, exclusão, alguns mais graves como passar a mão, ficar pelado, se masturbar no alojamento com a presença de outras mulheres, tentativas de estupro”, disse. Ela cobrou uma ação mais efetiva da corregedoria: “Precisamos de punição dos assediadores. Precisamos de uma averiguação séria. Não pode haver um acobertamento institucional desses assediadores”.
Denise Lara Lacerda, que foi engenheira terceirizada da corporação, afirmou que foi demitida do cargo após denunciar um caso de assédio moral e sexual que teria ocorrido entre 2021 e 2022.“Infelizmente, assim que a gestão soube sobre a denúncia que estava acontecendo na corregedoria, eu fui bastante hostilizada. Eu tinha medo de fazer essa denúncia porque eu tinha medo das retaliações que eu poderia sofrer enquanto uma terceirizada. Eu era o elo mais fraco da corrente”, afirmou Denise.
Marido de uma das vítimas, o policial rodoviário Igor César, chegou a procurar a Controladoria Geral da União (CGU) para pedir para que o processo administrativo fosse analisado “quanto a possíveis vícios, abusos e ilegalidades”. Segundo o servidor, durante as investigações internas houve “julgamento moral das vítimas”.
Representante da AMPOL na audiência, a Cel Rrm Cristiane Fernandes Simões fez uma importante fala ressaltando a necessidade dos gestores da PRF de adotarem estratégias de capacitação para enfrentar o problema do assédio que, infelizmente, ainda é uma prática corriqueira no âmbito das polícias.
“Todos os casos aqui apresentados e as situações só demonstraram para nós a necessidade de qualificação e capacitação principalmente da gestão. Porque quando a gente capacita sobre o que é violência de gênero, as causas e os elementos que a acompanham na correção a gente aprende que na violência de gênero não existe o elemento intencionalidade. A intencionalidade ela já não se faz mais presente nos crimes de violência de gênero. Então ratifico aos nossos gestores da PRF que façam a capacitação curricular por meio de aperfeiçoamento e, sobretudo, de políticas internas. É um problema complexo e é preciso políticas internas que permitam a permeabilidade, o caminho dessas mulheres na direção dos lugares de poder. Mulher sem poder é mulher sem direitos.”
Na ocasião o diretor-geral substituto da PRF, Alberto Raposo Neto, reconheceu que existe uma cultura machista na corporação, mas afirmou que a PRF tem “trabalhado em situações estruturantes” para combater o assédio sexual no órgão e está atenta a ações de educação, melhorias nos fluxos das denúncias na Corregedoria-Geral, além de capacitações e parcerias nos estados. Ele também pediu que as mulheres vítimas de assédio denunciem as situações. “Nenhuma guerra se venceu no silêncio. A gente precisa se movimentar. Mulheres, se movimentem, não fiquem caladas, porque o silêncio é o pior inimigo de vocês em uma guerra como essa”, afirmou.
O corregedor-geral da PRF, Vinícius Behrmann Bento, também participou da audiência e afirmou que não estava ciente de todos os casos relatados pelas servidoras. No entanto, afirmou que o órgão recebe as críticas. “Tudo o que couber a nós da corregedoria, vamos anotar e dar prosseguimento. Vamos parar, analisar tudo o que foi dito, o que já foi apurado e o que não foi, e vamos dar prosseguimento. Ouvir as críticas e fazer dessa crise uma oportunidade para evolução”, afirmou.
