Ampol recebe sugestões para projeto sobre gestantes e lactantes

Embora o período seja de isolamento, a Associação Nacional das Mulheres Policiais do Brasil (Ampol) não parou de trabalhar. Em mais uma ação voltada às mulheres policiais, em especial às mamães, a associação preparou ofícios que serão encaminhados a instituições policiais para coleta de sugestões e propostas que vão auxiliar na produção do Anteprojeto de Lei sobre o tratamento especial dispensado à gestante e lactante policial.

Por todo o país, cada força conta com um estatuto, instruções normativas disciplinando procedimentos sobre o assunto, além de alguns decretos ou portarias. Apesar da existência de normas que tratam de forma generalizada do assunto, há necessidade de uma lei nacional que regulamente de maneira adequada e satisfatória esse período e proteja, de fato, as mulheres policiais durante a sua gestação e amamentação do filho, etapas cruciais no desenvolvimento.

O tema é social e precisa, além do apoio de cada instituição e entidade representativa, de força na chegada ao Congresso Nacional. A junção de ideias e benefícios a serem instituídos em forma de lei pode dar ainda mais visibilidade na tentativa de aprovação na Câmara Federal e no Senado.

Os ofícios da Ampol já estão a caminho dos diretores da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Civil do DF. A associação também fará contato com vários setores da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, para que todos possam se envolver no processo legislativo pela proteção da maternidade e mãe trabalhadora.

“Quando dermos entrada do projeto na Câmara e partirmos para as audiências públicas, faremos isso com força. Mas é imprescindível que todos enviem para a Ampol o que há, hoje, de regulamentação sobre esse período das mulheres policiais e as propostas e estudos voltados ao tema”, solicita a presidente da associação, Creusa Camelier, que também ressalta a importância dessa aprovação para os bebês. “Protegendo os direitos dessas mães, estaremos preservando também os recém-nascidos e as famílias, em geral, com repercussões positivas em toda a sociedade”, salienta.

As instituições e entidades interessadas em fazer parte desse grande trabalho e dessa luta pelas policiais de todo o Brasil devem enviar o material solicitado, com as sugestões e propostas para o tema, nos seguintes endereços da Ampol: [email protected] ou [email protected]

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