RESUMO DAS PROPOSTAS DAS EQUIPES ECONÔMICAS DOS PRESIDENCIÁVEIS EM RELAÇÃO À REFORMA DA PREVIDÊNCIA:
JAIR BOLSONARO (PSL):
As reformas (previdenciária e trabalhista) serão necessárias. Há necessidade de se introduzir um novo modelo de capitalização para que o trabalhador faça a sua poupança individual. A introdução desse novo modelo será gradual. Tem como prioridade ainda o combate aos privilégios previdenciários.
FERNANDO HADDAD (PT):
Rejeita a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo Temer. É contra a idade mínima. Pretende combater privilégios previdenciários. Introduzirá um processo de convergência entre os regimes próprios da União, dos estados, do DF e dos municípios com o regime geral da Previdência Social.
CIRO GOMES (PDT):
Defende a combinação de 3 Regimes:
- – Os mais pobres serão financiados pelo Tesouro;
- – As faixas intermediárias de renda terão regime de repartição, com mudanças na idade mínima e unificação de regras entre setores público e privado; e
- – A partir de determinada faixa, valerá capitalização, com contas individuais.
MARINA SILVA (REDE):
Defende a implantação de idade mínima para aposentadoria, com prazo que não prejudique quem está prestes a se aposentar. Eliminação dos privilégios de beneficiários do setor público que ingressaram antes de 2003. Terá um processo de transição para sistema misto.
GERALDO ALCKMIN (PSDB):
Propõe eliminar o déficit público em 2 anos e criar um sistema único de aposentadoria, igualando direitos e abolindo privilégios. Propaga que a reforma que pretende realizar não será igual à apresentada pelo governo Michel Temer, mas que irá propor elevação de idade mínima para pedir a aposentadoria.
Henrique Meirelles (MDB)
Diz que a Reforma da Previdência é inevitável, sob pena de inviabilizar o funcionamento do estado. Ele defendeu a proposta do governo Michel Temer, argumentando que seriam afetados os que ganham mais e se aposentam mais cedo.
João Amoêdo (Novo)
É a favor de reformar a Previdência e considera o atual sistema inviável. Para ele, não basta ajustar os benefícios e privilégios concedidos aos servidores públicos e militares.
EXPLICANDO:
REPARTIÇÃO:
Regime de Repartição é o atual modelo de Previdência utilizado no Brasil, em que os jovens financiam os mais velhos, havendo uma espécie de solidariedade entre as gerações.
O Regime de Repartição funciona como uma conta conjunta em que o trabalhador contribui de acordo com o salário e o empregador, segundo a folha de pagamento.
O Governo entra para cobrir eventuais insuficiências.
CAPITALIZAÇÃO:
No regime de capitalização, no modelo individual: Cada trabalhador faz a sua própria poupança para a aposentadoria, no que é conhecido como regime puro de capitalização.
No modelo híbrido do regime de capitalização: Será mantida também a contribuição das empresas.
O QUE DIZEM OS ESPECIALISTAS:
A mudança de regime previdenciário é um tema muito polêmico. Os críticos especializados afirmam que num momento de penúria orçamentária não haveria recursos para financiar a fase de transição dos regimes.
Estudo do Itaú Unibanco mostra que uma mudança para um regime de contas individuais a partir de 2019, e que inclua só jovens de até 20 anos (que teriam contas individuais ao entrar no mercado) custaria aos cofres públicos R$ 10 bilhões ao ano. Em valores atuais, os gastos somariam cerca de R$ 350 bilhões até 2035 – ano em que as primeiras pessoas que começaram a contribuir para a poupança das contas individuais, no regime de capitalização, se aposentariam.
Segundo fontes do noticiário, Pedro Schneider, economista do Itaú, afirma que há o gasto porque o estado para de receber a contribuição de jovens, mas ainda tem de pagar benefícios de quem não tem a conta, como os aposentados e a grande maioria dos que estão prestes a se aposentar.
Na pesquisa realizada, tendo como fontes a mídia eletrônica e impressa na simulação do especialista Fábio Klein, da Tendências Consultoria, se os que ganham acima de R$ 4 mil fossem para a conta individual, o custo anual seria de R$ 15 bilhões.
A maioria dos especialistas em finanças públicas e direito previdenciário diz que a Previdência vai precisar ser discutida para garantir regime sustentável às próximas gerações.
Fontes: revista Veja,
Correio Braziliense
Folha de São Paulo
