Moro autoriza uso de recursos da Segurança para combate ao coronavírus

Fonte: O Globo

Órgão autorizou estados a usarem verba do Fundo Nacional de Segurança e de outro fundo vinculado ao ministério

O Ministério da Justiça autorizou os estados a utilizarem recursos da ordem de R$ 202 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública e mais R$ 18 milhões do fundo de defesa dos direitos difusos para o combate à pandemia do coronavírus.

No caso do fundo de defesa dos direitos difusos, a verba será usada pelo Ministério da Saúde para instalar, em caráter emergencial, 13 kits de leitos de UTI com equipamentos necessários para tratar o coronavírus. Cada kit é composto de dez leitos. Os kits serão distribuídos em hospitais de referência e de grande porte, ainda a serem definidos.

Além disso, outra portaria do MJ autorizou os estados a utilizarem os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para “ações de segurança pública e defesa social necessárias ao combate dos efeitos da pandemia do coronavírus”. A portaria estabelece que os valores repassados serão bloqueados caso sejam identificadas irregularidades na aplicação.

 

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