Sobre nós

MULHER POLICIAL, VOCÊ PRECISA SABER O QUE É A AMPOL. ELA FAZ PARTE DA SUA VIDA PROFISSIONAL!

Criada em 2001, a Associação Nacional das Mulheres Policiais – AMPOL, é uma organização não-governamental, que nasceu do sonho de um grupo de mulheres policiais idealistas, com objetivo de contribuir para discussão e o debate dos mais variados temas sobre a Igualdade de Direitos entre Mulheres e Homens policiais brasileiros. Este aguerrido grupo ousou idealizar e conquistar a tão desejada aposentadoria especial para a mulher policial, assegurando à mulher policial aposentadoria aos 25 anos de contribuição  e, ainda, garantir a aposentadoria especial aos homens policiais com 30 anos de contribuição e o direito à integralidade e à paridade salarial para homens e mulheres policias das corporações: Polícia Federal, Polícias Civis e Polícia Rodoviária Federal.

Durante aproximadamente 20 anos, desde a PEC –  Proposta de Emenda à Constituição –  da Reforma Administrativa, em 1996, passando por mais duas PECs de Reformas da Previdência, e de vários projetos de leis (que ajudaram a ampliar e aparelhar os órgãos de investigação como a Diretoria de Investigação e de Combate ao Crime Organizado na Polícia Federal – DICOR), juntamente com as colegas de todas as categorias (em sua maioria policiais civis), a AMPOL obteve grandes e significativas vitórias, antes mesmo de sua criação oficial.

A experiência do trabalho que a Associação Nacional das Mulheres Policiais do Brasil – AMPOL vem desenvolvendo ao longo da sua existência alicerça e reafirma a confiança que só recomeçando sem cessar a luta pela Liberdade, Igualdade e Justiça contribuiremos para a evolução da humanidade.

Dentre as grandes conquistas que a AMPOL obteve ao longo dos anos, destacam-se:

O Subsídio, constante do § 9º, do art. 144, da Constituição Federal e a regulamentação do mesmo pela Lei 11.358/2006;

A atividade de RISCO, na Constituição Federal, exclusivo para o exercício da função policial, assegurada pela redação de uma Emenda idealizada, sugerida e trabalhada pela AMPOL  junto à Proposta de Emenda à Constituição da Previdência Social, resultando na alteração da redação do  § 4º , art. 40, da Constituição Federal, pela  Emenda Constitucional Nº 47/2005,  que nos garante a todos os policiais tanto os da esfera nacional quanto os da esfera estadual a aposentadoria especial e o tratamento diferenciado em termos salariais em relação às demais categorias de servidores públicos;

A aposentadoria aos 25 de contribuição para a mulher policial, sacramentada pela LC 144/2014, que deu nova redação à LC 51/85, que concedeu a todas às mulheres policiais aposentadoria especial e cimentou a segurança jurídica e constitucional da integralidade e da paridade salarial, entre ativos e inativos. Conquistas de direitos essas que só nós, os servidores policiais, usufruímos nesta República.

Dentre as atuais contribuições da AMPOL, no âmbito legislativo, constam, ainda, em tramitação no Congresso Nacional 3 projetos de lei, que tratam da tipificação do crime de assédio moral no Código Penal, e das tipificações dos crimes de assédio sexual e de assédio moral no Código Penal Militar.

A AMPOL ao longo dos anos tem idealizado e realizado um grandioso e efetivo trabalho que resultou em legislações concretas de direitos e de benefícios em prol da categoria de todos os policiais homens e mulheres, sem custos e sem alardes por não possuir veículos ou qualquer mídia de divulgação de seus feitos para o grande público beneficiário deste grande ideal do espírito cooperativo do policial brasileiro, que cuida da segurança pública da sociedade brasileira que, pelos dados estatísticos internacionais, é considerada uma das mais violentas do mundo.

No dia 09/11/2016, a AMPOL obteve uma audiência com o Ministro da Justiça, Dr. Alexandre Moraes, agendada pela ilustre colega Dra. Marilda Pinheiro, Presidente da ADPESP, sendo que nessa oportunidade, o Ministro agradeceu a intermediação da AMPOL, como canal de coleta de dados para colaborar com o Núcleo de Proteção à Mulher, órgão ligado ao Ministério da Justiça, que cuida do enfrentamento da violência contra a mulher.

Ainda, nessa oportunidade, o Ministro revelou o seu projeto de valorizar o servidor policial na circunscrição do seu local de trabalho, aproveitando também a experiência do policial aposentado.

Tais dados, como os programas inovadores e criativos, na área da tecnologia, que têm alcançado bons resultados no combate à violência contra a mulher, como os programas criados pela Dra. Paoulla Maués, Delegada da Defesa da Mulher RN – Rio Grande do Norte, e pelo Dr. Alessandro Barreto da Secretaria da Polícia Civil do Estado do Piauí,

Portanto, colegas, policiais femininas associem-se à AMPOL, não importa a categoria policial a que você pertença, nem o cargo e nem a sua situação de ativo ou inativo. Somos um espaço cooperativo em prol de toda a comunidade policial brasileira. Se você policial tem algum projeto que possa contribuir para o aperfeiçoamento de sua instituição no combate a qualquer modalidade de crime, incluindo os cibernéticos, e que por alguma dificuldade ou circunstâncias ainda não foram devidamente operacionalizados, procurem a AMPOL como canal para viabilizar a concretização de suas propostas em prol da melhoria dos serviços prestados à nossa sociedade na área da segurança pública, principalmente, no enfrentamento da violência contra a mulher.

Para se filiar acesse o link ASSOCIAR-SE localizado na parte superior do nosso site.

Presidente da AMPOL

CREUSA CAMELIER